sexta-feira, 29 de abril de 2016

Golpista, não. Litigante de má-fé.

A comemoração antecipada da vitória nas Eleições para Presidente frustou Aécio Neves e os tucanos. Mas, eles não se deram por vencidos. Com menos de uma semana da realização do Segundo Turno, o PSDB entrou com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições. 

Um ano depois foram derrotados também na Justiça e reconheceram que as Eleições foram corretas. Eu tenho lá minhas dúvidas, a reeleição em primeiro turno dos tucanos Richa (PR), Alckmin (SP) e Perillo (GO) me pareceram suspeitas, mas, democrata que sou, aceitei os resultados das urnas. Mas, parece que os tucanos não são. Ainda em 2014, no dia 18 de dezembro, antes da posse de Dilma, o PSDB entra com uma hilária proposta ao TSE que pede a cassação de Dilma e posse de Aécio como presidente.  http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/psdb-pede-tse-cassacao-de-dilma-e-posse-de-aecio-como-presidente.html.
Pois bem, no total, foram 34 pedidos de impeachment só em 2015, primeiro ano do segundo Mandato de Dilma Rousseff. Isso até a data de 2 de dezembro do ano passado, quando Eduardo Cunha "aceita"  o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior (filiado ao PSDB) e Janaína Conceição Paschoal.

Agora, em abril de 2016, quando o processo chegou ao Senado Janaína Paschoal declarou que elaborou seu parecer a pedido do PSDB, tendo recebido para tanto a quantia de R$ 45 mil. Não acho caro nem barato, apenas que o número é o mesmo do partido que a contratou como assessora tanto no Governo dos tucanos FHC, quando Presidente, como no Governo de Alckmin, em São Paulo. http://nossapolitica.net/2016/04/janaina-cargos-alckmin-e-fhc/

A "fundamentação jurídica" para o pedido de impeachment seriam as tais 'pedaladas fiscais', um artifício contábil utilizado por praticamente todos os governantes e "aprovado" pelo Senado em 07 de abril último http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/04/senado-aprova-mp-destinada-pagamento-de-pedaladas-fiscais.html

Além de Dilma, outros 17 Governadores utilizaram tal prática. Entre eles os tucanos Perillo (GO), Geraldo Alckmin (SP) e o ex Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Apenas em MG, Anastasia é acusado de utilizar tal prática "apenas" 972 vezes. Pois bem, ele será o "relator" do processo contra Dilma no Senado.  http://www.revistaforum.com.br/2016/04/27/antonio-anastasia-relator-do-impeachment-no-senado-fez-pedaladas-fiscais-no-governo-de-mg/ 

Embora qualquer cidadão possa apresentar um pedido de impeachment, o que está correndo contra Dilma foi proposto por pessoas ligadas ao PSDB (né, Janaína e Realinho?) e que receberam remuneração do Partido para isso. (Pela Lei, Partidos políticos não podem pedir o impeachment). O relator do processo também é do PSDB e, curiosamente, um dos maiores "adeptos do ciclismo administrativo". 
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu a suspensão de Anastasia da relatoria, pelas ligações dos autores do pedido de impeachment com o partido dele , o PSDB, que foi negado pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Fraude nas urnas, doações e agora as pedaladas. Todas estas "denúncias" ligam o PSDB a tentativa de derrubar Dilma. Não sou 'jurista', não recebi R$ 45 mil para escrever este post (ouviu, Janaína?) mas me parece muito claro que as sucessivas tentativas feitas pelos tucanos enquadram-se no que define o artigo nº 17 do Código de Processo Civil (CPC): "Litigância de má-fé". De acordo com a norma, podem ser penalizadas, por exemplo, as partes que opõem recursos meramente protelatórios, alteram a verdade dos fatos ou se utilizam de processos para conseguir objetivos ilegais. (Ok, o negrito é por minha conta).

O "objetivo ilegal" dos tucanos ficou bem claro, desde a quinta-feira seguinte às eleições: tirar Dilma do poder e tomar seu lugar a qualquer custo, não admitindo a derrota nas urnas. Parecia um certo personagem infantil com seus "planos infalíveis". 

Um último detalhe, mais alentador: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu dúvidas que ainda pairavam sobre a aplicação da litigância de má-fé pelo Judiciário. Por unanimidade, os ministros entenderam que a penalidade pode ser aplicada sem que a parte afetada prove o dano sofrido. É este o caminho para derrubar o golpe e a má-fé.(Entendeu, Cardoso?) http://jota.uol.com.br/stj-define-aplicacao-da-litigancia-de-ma-fe-pelo-judiciario. Se os tucanos não gostam de ser chamados de "golpistas", ok, posso 'tucanar' o golpe: são litigantes de má-fé.

P.S.: Adoro a Mônica. Ela sempre derrota o Cebolinha.



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