O contra-golpe de Maranhão

Gosto das artes marciais. Elas nos ensinam usar a força e a agressividade do adversário contra ele mesmo. Esta imagem do Aikido ilustra bem.

Segundo o parecer do Ministro do STF, Teori Zavascki, no relatório de sua liminar que afastou Eduardo Cunha da Presidência da Câmara "a necessidade de visualização de que as condutas ilícitas e espúrias praticadas pelo ora Presidente da Câmara dos Deputados não estão sob o manto da proteção absoluta do mandato que lhe foi conferido pelo sufrágio e, sobretudo, pela eleição realizada no âmbito daquela Casa. O Presidente da Câmara dos Deputados não tem franquia para, diante do mandato que ocupa provisoriamente, praticar condutas que diretamente infrinjam o sistema jurídico sem que daí não advenham consequências, inclusive de natureza cautelar penal".

Então, a Advocacia Geral da União, entrou com recurso, dentro dos prazos previstos em Lei, contra a votação do impeachment pela Câmara dos Deputados, por conter falhas em sua conduta. Uma irregularidade foi que os partidos orientassem o voto (e até por isso pudessem cassar os deputados que votassem em desacordo com a orientação partidária) e, outra, a falta de oportunidade para que a acusada (no caso, a Presidenta Dilma) se defendesse em plenário, antes da votação.

Hoje, o presidente interino da Câmara, Deputado Waldir Maranhão aceitou o recurso da AGU e cancelou as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, que trataram da votação.

Se Cunha, na ânsia de cassar Dilma, atropelou o Regimento da Câmara, tais atos tem que ser anulados. No STF, o Ministro Marco Aurélio Mello já fez afirmação neste sentido.

Estes são os fatos. Vamos às especulações:

• Se o Senado tentar dar prosseguimento ao impeachment, estará ciente de que se trata de um processo reconhecidamente irregular, que poderá ser questionado tanto no STF como nas Cortes Internacionais que o Brasil faz parte.

• Maranhão poderia também aceitar que o pedido de impeachment inclua a cassação de Michel Temer (eleito junto com Dilma e que também assinou as tais "pedaladas"). Será que a nova votação seria a mesma? 

• Há ainda a possibilidade de Cunha ter sua prisão decretada a qualquer momento por Teori Zavascki. Será que ele ficará quietinho ou delatará as armações de Temer e do QG Golpista?

O tempo é inimigo das "armações". Os golpes vão se tornando conhecidos e ai, permitem que o inimigo reaja, contra-golpeando.

Entende-se aí o clima de velório na Globonews e na imprensa golpista em geral.

Anule-se tudo que escrevi acima. Era pegadinha do Cunha. Rá!

Não vem ao caso

Dizem que Deus escreve por linhas tortas. Assim,  as pernas tortas de Garrincha eram, portanto, divinas."Vá Carlos. Ser gauche na vida", dizia o poeta.

Voltando um pouco no tempo, quando estourou um escândalo de corrupção nos Correios, então totalmente sob o "controle" do PTB, Roberto Jefferson para se defender inventou a tese do "Mensalão". Depois, ele próprio confessou isso. Mas, não vem ao caso. O espetáculo midiático e judiciário era noticiado no telejornal do plim plim como "o maior escândalo de corrupção deste país". Também não vem ao caso se esta informação era verdadeira ou não. O tom grave e sério do apresentador do telejornal convencia a maioria das pessoas, sem maiores questionamentos. Lembrar escândalos que envolviam valores e corrupções maiores, como a Privataria Tucana ou o caso Banestado, também não vinha ao caso.

Pois bem, no julgamento do mensalão as provas da inexistência de dinheiro público foram devidamente desmembradas do processo por Joaquim Barbosa, na época alçado a herói na luta contra a corrupção. A condenação de José Dirceu já ficou para a história na singela afirmação de Rosa Weber "Eu não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". Revogava-se ali um direito fundamental, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu artigo 11º, ítem 1: "Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas". Daí a rasgar a Constituição, faltava pouco.

Por acaso, hoje se sabe que o parecer de Rosa Weber teve as digitais de um juiz que a assessorava, o mesmo que encerrou o caso Banestado sem que ninguém fosse punido. Chama-se Sérgio Fernando Moro. Mas, isso também não vem ao caso.

Este mesmo juiz, viria a se tornar outro herói midiático no combate à corrupção, com a Operação Lava-jato. O fato de que a corrupção na Petrobrás tinha personagens que ocupavam cargos importantes desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso e que foram demitidos por Dilma, não vinha ao caso. Como também não interessava saber que Eduardo Cunha indicava nomes e negociava propinas na estatal, junto com o PP, Partido Progressista, que teve o maior número de indiciados por corrupção entre todos os partidos políticos. Não, a culpa pela corrupção era de Dilma e do PT, diziam os telejornais e todos assim aceitavam.

A manipulação da mídia, oligopolizada no Brasil, hoje é bem conhecida pela imprensa internacional, que não nega seu partidarismo político. http://br.rfi.fr/geral/20160423-brasil-le-monde-admite-ter-ignorado-parcialidade-da-midia-nacional-na-crise-0

A tal "crise" foi diariamente "vendida e fabricada" pela oposição e os meios de comunicação, nos últimos 10 anos, incentivando a intolerância e o ódio, como revela agora o Prefeito Haddad.  http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/maneira-como-o-psdb-organizou-a-intolerancia-desde-2006-se-fez-notar-agora-diz-haddad/

Mas, isso não vem ao caso. O que realmente importa é "combater a corrupção". Mesmo que para isso Eduardo Cunha, Aécio Neves, Michel Temer, Serra, Renan Calheiros, Anastasia, Aloysio Nunes, Agripino Maia e demais personagens envolvidos até o pescoço em denúncias, contas irregulares no exterior e participação em esquemas pesados de corrupção sejam os "salvadores da pátria", derrubando no Congresso uma presidenta legitimamente eleita e reconhecidamente honesta.

Temer já anuncia que está na hora dos empresários ganharem. Os trabalhadores já lucraram bastante nos governos do PT. Os interesses da Fiesp devem prevalecer. Se o povo vai gostar, isso agora não vem ao caso.

Tomara que Deus esteja escrevendo por linhas tortas nosso futuro. Porque, agora, está complicado, né?

In God we trust?

A frase que acompanha a moeda norte-americana foi muito citada ontem (em traduções livres) durante a votação de impeachment da Presidenta Dilma. Também foram citados nomes dos filhos e familiares dos senhores e senhoras Deputados(as). Creio que todos eles estejam com seus futuros garantidos, pois como lembrou Paulinho da Farsa: "temos muito dinheiro para o impeachment". Ok, vocês venceram a primeira batalha. Foram 367 votos a favor e 137 contra, além de 7 abstenções e 2 ausências.

O próximo passo agora será levar ao Senado o processo de impeachment com a aprovação de apenas metade dos Senadores, o que  parece bastante provável. 

Neste caso, a Presidenta é afastada por 180 dias, assumindo o Vice, Michel Temer. 

Mas, ai começam as complicações. Temer foi eleito junto com Dilma, se ela assinou as tais pedaladas fiscais, ele também assinou. Não deveria cair junto? O PT já se mobiliza para isso na justiça.

Caindo Temer, assumiria Eduardo Cunha. Uma complicação ainda maior. Ontem em plenário ele foi "bastante elogiado" por vários Deputados, que diziam que ele não tinha as menores condições éticas e morais para estar presidindo a sessão. Imaginem o País. O STF ainda não se manifestou contra Cunha, mas ele pode ser afastado (e talvez até preso) a qualquer momento.

Pesquisa do Datafolha que mostra que nem Temer nem Cunha tem a aprovação da população, mesmo entre aqueles que defendiam o impeachment de Dilma.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1762217-manifestantes-pro-e-contra-dilma-rejeitam-temer-aponta-datafolha.shtml

Se em 180 dias o Senado não fizer o julgamento do impeachment, Dilma retorna ao Governo. Se o julgamento for feito e ela absolvida, também retorna definitivamente ao cargo. Para isso serão necessários 28 votos dos Senadores, número perfeitamente possível de se obter entre os governistas (isso é, se evitarem novas traições).

O problema é o que poderá acontecer no país até lá. Só Deus sabe.

Então, que o "todo poderoso" se lembre de ajudar o povo brasileiro, não apenas aos Deputados, né?

A dignidade deste senhor da foto me representa.

P.S: Deputada Raquel Muniz PSD/MG, votou "pelo impeachment pelo fim da corrupção". Na hora de votar, ela citou o nome do marido, que hoje foi preso. Por corrupção.  http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2016/04/prefeito-de-montes-claros-e-preso-durante-operacao-da-policia-federal.html